O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou na última sexta-feira (7) que o Piauí zera ICMS para diversos produtos da cesta básica a partir de 1º de abril. A isenção fiscal tem como objetivo reduzir o custo dos alimentos essenciais e aliviar a carga tributária da população, especialmente a mais vulnerável.
Produtos beneficiados com ICMS zero
Com a nova política tributária, itens como arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado terão ICMS zero no Piauí. Além disso, carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados, também estão incluídos na isenção. Outros produtos contemplados incluem banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.
Essa decisão faz parte de um movimento de redução de impostos para estimular o consumo e minimizar o impacto da inflação nos alimentos básicos.
Redução de ICMS para outros itens
Além da isenção total, alguns produtos contarão com um regime tributário especial, com redução do ICMS para 7%. Entre esses estão café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparação de bebida láctea em embalagem de até 200 gramas.
Piauí zera ICMS, entenda o impacto econômico
O governador Rafael Fonteles destacou que o Piauí zera ICMS para contribuir com a redução do preço dos alimentos essenciais e melhorar a economia doméstica das famílias piauienses. “Essa é uma política tributária essencial para ajudar os consumidores e combater a inflação dos alimentos“, afirmou o governador.
A medida está alinhada com um convênio do Conselho Fazendário Nacional (Confaz), assinado em 18 de fevereiro, que autoriza outros 11 estados a implementarem isenções semelhantes. Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe também podem adotar a redução tributária para itens da cesta básica.
Veja mais detalhes sobre a redução das tarifas de ICMS:
Governo federal incentiva estados a reduzirem tributação
A decisão do Piauí de zerar o ICMS foi anunciada um dia após o governo federal pedir aos estados que reduzam a tributação sobre os produtos essenciais da alimentação. O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu a isenção fiscal como forma de garantir maior acessibilidade aos alimentos e conter o avanço da inflação. “O governo federal zerou os tributos sobre a cesta básica, mas alguns estados ainda tributam o ICMS. Nosso apelo é para que todos também zerem”, afirmou Alckmin.
Com a decisão do Piauí de zerar ICMS, a população pode esperar uma redução significativa nos preços dos alimentos essenciais. A iniciativa fortalece a economia local, beneficia consumidores e se soma a um movimento nacional de desoneração da cesta básica, permitindo que mais estados adotem medidas similares. Agora, resta acompanhar os impactos dessa política tributária na arrecadação e no custo de vida da população.
