O avanço da reforma tributária no Brasil já começa a produzir um efeito concreto nas empresas: o aumento das disputas fiscais e da insegurança jurídica. Esse cenário é foco do BMS On The Road Fortaleza, que acontece nesta quarta-feira (08/04), em Fortaleza, reunindo executivos e especialistas para discutir como a interpretação das novas regras pode impactar diretamente o ambiente de negócios.
O evento, exclusivo para convidados, é realizado pela BMS Consultoria Tributária, em parceria com a Associação Cearense de Supermercados (ACESU) e com co-realização do Economic News Brasil.
A pauta acompanha um movimento já observado no mercado: empresas tentam interpretar as mudanças e adaptar suas operações enquanto o novo modelo tributário entra na fase de transição.
BMS On The Road Fortaleza: Reforma avança, mas abre espaço para novos conflitos
A reforma tributária foi desenhada para simplificar o sistema, mas a fase atual tem gerado um efeito oposto no curto prazo: aumento da complexidade interpretativa.
Com a convivência entre o modelo antigo e o novo sistema, baseado no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e na CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), surgem dúvidas práticas sobre aplicação, base de cálculo e obrigações acessórias .
Esse cenário abre espaço para divergências entre empresas e o fisco, além de interpretações distintas entre estados e órgãos reguladores.
“A interpretação da nova legislação pode gerar conflitos relevantes”, afirma Tércio Chiavassa, especialista em contencioso tributário e palestrante do BMS On The Road Fortaleza
Aumento de litígios já entra no radar das empresas
O crescimento das disputas tributárias não é apenas uma possibilidade — já é tratado como tendência dentro do ambiente jurídico e empresarial.
A própria discussão institucional sobre a reforma, abordado no BMS On The Road Fortaleza, reconhece o risco de ampliação de litígios, especialmente diante da falta de definição clara sobre competências, regras de transição e aplicação prática das normas .
Na prática, empresas começam a enfrentar situações como:
- Interpretações divergentes entre estados;
- Dúvidas sobre incidência de novos tributos;
- Conflitos sobre base de cálculo;
- Risco de dupla tributação durante a transição.
Esse cenário tende a aumentar o volume de disputas administrativas e judiciais.
Insegurança jurídica pressiona decisões empresariais
A insegurança jurídica deixa de ser um conceito abstrato e passa a impactar decisões concretas nas empresas.
Sem clareza sobre regras e interpretações, companhias enfrentam dificuldade para:
- Precificar produtos;
- Planejar investimentos;
- Estruturar operações fiscais;
- Estimar custos futuros.
A judicialização, nesse contexto, não é apenas consequência — é um sinal de que o modelo ainda está em ajuste e exige adaptação cuidadosa .
Contencioso tributário ganha protagonismo
Diante desse cenário, o contencioso tributário volta ao centro da estratégia das empresas.
O tema, abordado no BMS On The Road Fortaleza, deixa de ser reativo, voltado apenas à defesa, e passa a ter papel preventivo, orientando decisões antes que o conflito aconteça.
Isso inclui:
- Revisão de estruturas fiscais;
- Análise de risco jurídico;
- Definição de posicionamento frente a interpretações divergentes;
- Preparação para possíveis disputas.
A mudança é clara: o contencioso deixa de ser consequência e passa a ser ferramenta de gestão.
BMS On The Road Fortaleza reflete pressão crescente no ambiente empresarial
A realização do BMS On The Road Fortaleza com foco em contencioso avançado reflete um movimento já consolidado no mercado.
Empresas estão sendo obrigadas a lidar simultaneamente com:
- mudança estrutural do sistema tributário
- aumento da complexidade na transição
- necessidade de adaptação rápida
- risco crescente de disputas
Esse contexto exige leitura técnica, mas também decisão estratégica.
Integração entre áreas vira diferencial
Assim como em outras frentes da reforma, o enfrentamento do risco tributário exige integração entre áreas dentro das empresas.
Decisões fiscais passam a depender de alinhamento entre:
- Jurídico;
- Contábil;
- Financeiro;
- Planejamento estratégico.
A falta dessa integração aumenta o risco de erro e, consequentemente, de litígio.
O que está em jogo para as empresas no BMS On The Road Fortaleza
No fim, o debate converge para uma questão central: previsibilidade. Empresas que conseguem interpretar corretamente o novo ambiente tributário tendem a reduzir riscos, evitar disputas e tomar decisões com mais segurança.
Já aquelas que operam sem clareza sobre as novas regras ficam mais expostas a autuações, custos inesperados e judicialização.
Como um ponto central a bordado no BMS On The Road Fortaleza, o avanço da reforma tributária não elimina conflitos. Ao contrário, inaugura uma nova fase em que a disputa passa a depender menos da lei em si e mais da forma como ela é interpretada e aplicada.
