PLP 68/2024 regulamenta a reforma tributária, incluindo FIDCs na lista de atividades sujeitas à CBS e IBS, com impactos para o setor financeiro.
A Câmara dos Deputados discute a inclusão de carros elétricos no Imposto Seletivo, enfrentando críticas sobre a real motivação.
Deputados apresentam nova versão do projeto de regulamentação da reforma tributária, incluindo cashback e novas tributações.
Grupo de Trabalho da Reforma Tributária divulga relatório final com alterações significativas em relação ao texto original do governo.
Audiência pública abordará a cobrança automática em cartões de crédito, convocada por deputados após denúncias de clientes.
Aprovação da sede da CPA no Brasil visa ampliar a arbitragem internacional; aguarda análise do Senado.
Debate sobre reforma tributária foca no aumento do cashback para compras de famílias de baixa renda.
O Senado aprova novas regras para contratos de seguros, retornando o texto à Câmara dos Deputados.
Deputado Luiz Gastão propõe conselho para resposta rápida e eficaz em situações de crise e desastres naturais.
Mover aprovado na Câmara avança para sanção presidencial e inclui taxação em compras até US$ 50.
Deputados se dividem sobre planos de saúde sem internação. Alguns apoiam, enquanto outros criticam.
Reforma tributária pode aumentar PIB em 10% em 13 anos e reduzir pressão tributária, afirma Bernard Appy em audiência na Câmara.
Confira a lista dos políticos brasileiros mais ricos no Senado e na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova projeto de lei exigindo detector de monóxido de carbono em imóveis com aquecedores a gás.
A Câmara dos deputados debateu os desafios da modernização da propriedade intelectual e os planos para o seu avanço.
