Poder

Os consumidores poderão transferir os créditos de US$ 7.500 para uma concessionária de automóveis a partir de janeiro, efetivamente reduzindo...

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve liberar o governo da obrigação de cumprir o piso constitucional da saúde...

Nesta terça-feira (3), o Senado aprovou o projeto que concede uma pensão especial a filhos e dependentes de baixa renda...

A Quarta Turma do STJ define que o registro tardio de retirada de sócio não anula sua responsabilidade por dívidas...

O Tribunal de Justiça do Maranhão cancelou o show de Wesley Safadão em Zé Doca. A decisão impacta nas comemorações...

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou, nesta quinta-feira (5), o projeto de resolução (PRS 69/2023) apresentado...

A tarifa de energia elétrica nos estados menos desenvolvidos continuará aumentando se o Congresso Nacional não alterar as atuais leis...

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira (4) a aprovação de um alívio adicional de dívida estudantil...

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reestabelece obrigatoriamente a cota para filmes nacionais nos cinemas até...

O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto de lei sobre taxação de offshores e fundos exclusivos, apresentou uma proposta...

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Criptomoedas, deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), solicitou a condução coercitiva de...

A tensão entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional se intensificou novamente nesta terça-feira (3). A Comissão...

O STJ admitiu a penhora de bem de família, que ficou sob uso exclusivo de um dos companheiros após o...

A Câmara dos Deputados está pronta para votar nesta semana o projeto de lei que propõe a tributação das offshores,...

O Brasil está se movendo em direção à regulação de offshores de geração de energia eólica. Visando atrair investimentos e...

O TJ-SP avalia pedido de recuperação judicial da Gocil Segurança e Multisserviços, empresa do setor de segurança e serviços. Veja...

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, lançou um ultimato nesta segunda-feira (25) em relação às negociações entre o Mercosul e...

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste deu um passo significativo em direção à transformação da região em um...

No dia 20 de setembro, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em colaboração com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais...

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência do G20, o grupo das 20 maiores economias do...