Direito de consertar: França tenta mudar a cultura de jogar no lixo as coisas velhas

O mundo produziu cerca de 45 milhões de toneladas de lixo eletrônico em 2016, quando consumidores e empresas jogaram fora smartphones, computadores e eletrodomésticos avaliados em US$ 62,5 bilhões. E apenas 20% de todo esse equipamento é reciclado de maneira adequada.
O mundo produziu cerca de 45 milhões de toneladas de lixo eletrônico em 2016, quando consumidores e empresas jogaram fora smartphones, computadores e eletrodomésticos avaliados em US$ 62,5 bilhões. E apenas 20% de todo esse equipamento é reciclado de maneira adequada.

Em Paris é comum iniciativas mensais gratuitas que permitem aos moradores locais consertar utensílios domésticos e eletrônicos com a ajuda e o conselho de voluntários entusiasmados, as oficinas ou “cafés de conserto”.

A jornalista Martine Postma lançou em 2009 uma iniciativa que inspirou centenas de oficinas semelhantes na Europa. O mundo produziu cerca de 45 milhões de toneladas de lixo eletrônico em 2016, quando consumidores e empresas jogaram fora smartphones, computadores e eletrodomésticos avaliados em US$ 62,5 bilhões. E apenas 20% de todo esse equipamento é reciclado de maneira adequada.

Na Europa, onde o problema é particularmente grave, os pesquisadores estimam que somente de algo entre 12% e 15% dos telefones celulares são reciclados de forma apropriada, apesar de cerca de 90% da população possuir um.

E a previsão é de que o lixo eletrônico, que muitas vezes é enviado ilegalmente do Ocidente para enormes aterros tóxicos em países como Filipinas, Gana, Nigéria e China, deve chegar a mais de 52 milhões de toneladas até o fim de 2021 — e dobrar de volume até 2050, se tornando o tipo de lixo doméstico que mais cresce no mundo.

De acordo com um estudo da Agência Francesa de Meio Ambiente e Gestão de Energia, apenas 40% das avarias eletrônicas são consertadas na França. As pesquisas, no entanto, indicam que quase dois terços dos europeus preferem consertar seus produtos do que comprar novos.

Medidas de combate

Em um esforço para reduzir essa enorme quantidade de resíduos evitáveis, a Assembleia Nacional Francesa votou no ano passado para instituir um índice de classificação de “reparabilidade” para eletrodomésticos como máquinas de lavar, cortadores de grama, televisores e smartphones.

Ao fazer isso, o governo francês espera aumentar a taxa de conserto de dispositivos eletrônicos em 60% em cinco anos. As regras entraram em vigor em janeiro e exigem que os fabricantes coloquem classificações em seus produtos — algo semelhante ao sistema de classificação de eficiência energética que já está amplamente implementado.

Elas são calculadas com base em cinco critérios: facilidade de conserto, preço das peças de reposição, disponibilidade de peças de reposição, disponibilidade de documentação para conserto e uma medida final que varia dependendo do tipo de dispositivo.

Depois do primeiro ano, uma multa de até 15 mil euros será imposta aos produtores, distribuidores e vendedores que não cumprirem a medida. O projeto de lei também prevê um índice de “durabilidade”, a partir de 2024, que levará em conta novos critérios como confiabilidade e robustez do produto. O esquema de classificação foi apresentado como o primeiro do tipo no mundo, preparando o terreno para que outros países sigam essa tendência.

Os ativistas acreditam que as medidas vão permitir que um número maior de pessoas, assim como partes interessadas, como oficinas de conserto, realizem os trabalhos, o que pode levar a uma maior aceitação do ato de consertar. Os estudos preliminares sugerem que o aumento dos consertos pode ter um grande impacto.

Impactos

Uma análise do Escritório Europeu de Meio Ambiente (EEB, na sigla em inglês), uma rede de organizações ambientais na Europa, concluiu que estender a vida útil de todas as máquinas de lavar, laptops, aspiradores de pó e smartphones na União Europeia em um ano economizaria quatro milhões de toneladas de dióxido de carbono anualmente até 2030, o equivalente a tirar dois milhões de carros de circulação das estradas todos os anos.

O documento exige que as regras sobre o direito de consertar sejam “proporcionais, viáveis, rentáveis e respeitem o sigilo comercial” e defende que “os fabricantes devem continuar a optar por um serviço profissional por meio de uma rede de parceiros técnicos certificados, que, segundo eles, são preferíveis a técnicos externos por questões de qualidade, de segurança, comerciais e ambientais”.

No Brasil e no mundo

Segundo um estudo chamado a Visão Circular para Eletrônicos – Hora de um Reinício Global, publicado em janeiro de 2019, o Brasil é um dos 11 principais destinos no mundo de descarte de materiais eletrônicos.

O estudo traz também números de países como os Estados Unidos e Canadá, onde cada pessoa produz uma média de 20 quilos de lixo eletrônico em um ano. A pesquisa estima que o mundo produza cerca de 50 milhões de toneladas de e-lixo por ano.

Fontes: G1 e Valor Econômico.

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