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Brisanet é investigada por sonegação fiscal na Paraíba 

As ações da Brisanet (BRIT3) estrearam na Bolsa na semana passada. Após a estreia, os papéis da companhia fecharam o primeiro dia praticamente estáveis, em leve alta de 0,07%, após chegarem a cair 9,77% ao longo do pregão.
As ações da Brisanet (BRIT3) estrearam na Bolsa na semana passada. Após a estreia, os papéis da companhia fecharam o primeiro dia praticamente estáveis, em leve alta de 0,07%, após chegarem a cair 9,77% ao longo do pregão.

Após anunciar uma oferta inicial em ações (IPO) na Bolsa de Valores de São Paulo, a empresa de internet cearense, Brisanet, é investigada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Secretaria de Fazenda do estado. De acordo com as informação do UOL, as investigações são por suposto crime de sonegação fiscal. 

De acordo com as informações, a empresa não teria detalhado no prospecto que deve ser apresentado aos investidores e à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) a investigação que vem sendo feita contra a companhia. 

No prospecto, devem ser apresentadas todas as informações sobre a companhia, inclusive riscos para o investimento, como eventuais processos de investigação ou ações judiciais. Caso a CVM entenda que essa informação deveria estar incluída no prospecto, a empresa pode ser punida. 

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As sanções podem ir de uma advertência até a proibição de atuação no mercado. A Brisanet mencionou outras questões legais, mas não essa investigação, que está sob sigilo e apura suposta prática de fraude na descrição dos serviços prestados. 

De acordo com a publicação, a empresa estaria emitindo notas fiscais de serviço como prestadora de suporte técnico em tecnologia da informação, e não como prestadora de serviço de banda larga de internet.

“A diferença faz com que as operações paguem ISS (Imposto Sobre Serviços), e não ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Com isso, a firma pagaria menos impostos porque a alíquota de ISS varia de 2% a 5% e a de ICMS é de 7%. Estimativas preliminares indicam um prejuízo de R$ 14 milhões aos cofres públicos do estado”, informa o UOL. 

O caso vem sendo investigado pela promotora Renata Luz, titular da Promotoria de Crimes Contra a Ordem Tributária do MP da Paraíba, que recebeu a denúncia em agosto de 2020. 

O secretário-executivo da Receita da Secretaria de Fazenda da Paraíba, Bruno Frade, declarou ao site UOL que, em razão do sigilo fiscal determinado por lei, não pode falar sobre processos de investigação ou fiscalização e nem confirmar se as investigações existem.

Caso fique comprovada a sonegação fiscal, a Receita poderá autuar a empresa e o MP poderá oferecer uma denúncia ao Judiciário. Se a investigação não encontrar provas que comprovem a suposta fraude, o processo é arquivado

As ações da Brisanet (BRIT3) estrearam na Bolsa na semana passada. Após a estreia, os papéis da companhia fecharam o primeiro dia praticamente estáveis, em leve alta de 0,07%, após chegarem a cair 9,77% ao longo do pregão. O preço da ação saiu a R$ 13,92 no IPO, no piso da faixa estimada pelos coordenadores, que ia até R$ 17,26 cada. O site UOL informou que a transação totalizou R$ 1,435 bilhão.

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