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Cesar Asfor Rocha nomeado presidente do Conselho Jurídico da Fiesp

Cesar Asfor Rocha nomeado presidente do Conselho Jurídico da Fiesp
Foto: Wikipedia

O presidente da Fiesp, Josué Christiano Gomes da Silva, designou o ministro aposentado Cesar Asfor Rocha para ocupar a presidência do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Federação. O conselho é um órgão técnico que estuda e propõe políticas nas áreas jurídicas e legislativas, posicionando a indústria em diversos assuntos, tais como matérias tributárias, arbitragem, aspectos trabalhistas, conflitos ambientais, entre outros.

O ministro, juntamente com os conselheiros-juristas que irá indicar, deverá empreender uma atuação firme nos tribunais, seja no STF e nas Cortes superiores (STJ, TST e TCU), seja âmbito estadual ou regional (TJs, TRFs e TRTs), assim como nas diversas esferas do Legislativo, acompanhando as pautas que dizem respeito ao setor industrial. Certamente não medirá esforços para defender os interesses da colossal Federação das Indústrias do Estado de S. Paulo, os quais, pela sua notória relevância, se confundem com os interesses da indústria brasileira.

Carreira

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Francisco Cesar Asfor Rocha (73) foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os anos de 1992 e 2012, tendo sido presidente do tribunal de 2008 a 2010. É membro da Academia Cearense de Letras e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Em 1992, foi nomeado pelo presidente Fernando Collor para compor o Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a membro da advocacia. Presidiu o STJ no período de setembro de 2008 a setembro de 2010. Ocupou também as funções de Corregedor Nacional de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

Foi cotado mais de uma vez para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Embora pudesse permanecer como ministro do STJ até 2018, quando ocorreria sua aposentadoria compulsória, aposentou-se voluntariamente em 2012 e regressou à advocacia.

O ministro é respeitado nos corredores de Brasília.

Fonte: ENB e Portal Migalhas.

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