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Compliance para empresas offshore: novas regras avançam em paraísos fiscais

Os paraísos fiscais estão passando por mudanças significativas que podem impactar os investidores brasileiros. Com o Panamá, Belize e Grenada exigindo registro contábil de empresas, é crucial que quem possui investimentos no exterior esteja atento às novas regras de compliance. A verificação por auditoria dos registros financeiros pode surpreender aqueles que não estão preparados. Embora os destinos mais populares, como BVI e Cayman Islands, ainda não tenham adotado essa obrigatoriedade, especialistas alertam que essa situação pode mudar rapidamente. Descubra como se proteger e evitar riscos nesse cenário em constante evolução.
Foto: Pexels

Brasileiros com investimentos em empresas sediadas no exterior devem redobrar a atenção diante das novas exigências de compliance para empresas offshore. Panamá, Belize e Grenada iniciaram a obrigatoriedade de auditoria contábil internacional sobre os registros financeiros e contábeis de todas as companhias domiciliadas em suas jurisdições offshore. A medida faz parte de um movimento global por transparência fiscal e pode servir de referência para outras regiões tradicionalmente conhecidas como paraísos fiscais.

A tendência reforça a importância de manter a estrutura jurídica internacional em conformidade com as normas locais e internacionais. Investidores brasileiros devem garantir que suas holdings e offshores tenham os registros contábeis totalmente atualizados, evitando exposição a penalidades em caso de fiscalização de offshores sem documentação adequada. A adaptação antecipada reduz os riscos de não conformidade com novas legislações que buscam coibir evasão e práticas opacas.

Atualmente, os destinos mais utilizados por brasileiros — como BVI (British Virgin Islands), Ilhas Cayman, Nevis, Anguilla e Bahamas — ainda não exigem obrigações contábeis no exterior de forma generalizada. No entanto, especialistas alertam que esse cenário pode mudar a qualquer momento. A crescente adoção de normas de compliance tributário vem pressionando até mesmo jurisdições historicamente resistentes à governança fiscal global.

O especialista em Contabilidade Internacional da AllShore Services, Bruno Fediuk de Castro, reforça a importância de acompanhar essas mudanças regulatórias globais. Segundo ele, a falta de planejamento e organização pode gerar riscos relevantes para brasileiros que operam com empresas offshore. Esses investidores também precisam prestar declaração de ativos no exterior, conforme exigências locais e internacionais.

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