O governo Jair Bolsonaro cortou as despesas de recursos destinados a investimentos à saúde para acomodar os R$ 19,4 bilhões reservados ao orçamento secreto, usado para acordos políticos. A verba foi reduzida em 60%, só dos recursos para controle do câncer, a redução foi de 45%, passando de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões, em 2023.
Os recursos fazem parte de um dos programas considerados como “estratégicos” pelo Ministério da Saúde, a Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas – Oncologia. Anualmente, a rede costuma recorrer a deputados e senadores para aumentar as verbas do programa, agora insuficiente, através das emendas parlamentares individuais ou de bancada.
A verba que o Ministério da Saúde repassa aos governos estaduais, prefeituras e entidades pode bancar a construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes aos serviços de saúde hospitalares e ambulatoriais.
O governo reservou para este ano R$ 520 milhões para todas as ações, que foram reforçadas por emendas e chegaram a R$ 1,9 bilhão. Em 2023, o governo reservou apenas R$ 202 milhões, somados todos os planos de aplicação, uma queda de R$ 318 milhões.
O governo Bolsonaro também reduziu a reserva de dinheiro público para incrementar a estrutura de hospitais e ambulatórios especializados em gestantes e bebês, a Rede Cegonha; em dependentes de drogas e portadores de transtornos mentais, Rede de Atenção Psicossocial – Raps; e na Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, voltado para reabilitação.
A decisão comprometeu também verba para os programas de atendimento direto, como o Farmácia Popular, que distribui medicamentos gratuitamente ou com desconto, e os atendimentos do programa Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, cujo objetivo é suprir a carência por atendimentos e minimizar a disparidade regional na distribuição dos profissionais pelo território.
Depois da repercussão eleitoral negativa, o presidente Bolsonaro e ministros se apressaram em dizer que os programas poderão ter orçamento revisto durante negociação no Congresso. A recomposição, entretanto, depende de acordo político e não tem garantias de que ocorrerá.
