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Coco Bambu perde indenização por comentário de jornalista em rede social

Foto: Pexels

A 3ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que o jornalista José Trajano não deverá indenizar a rede de restaurantes Coco Bambu por chamá-la de “uma merda cara e sem sabor”, em publicação feita no Twitter, ao considerar que mesmo sendo veiculada com tom ácido e utilização de palavras um tanto ríspidas, a postagem não têm conteúdo ilícito.

Na Justiça, o restaurante alega que sua reputação teria sido abalada por uma postagem no Twitter do jornalista José Trajano, em que ele fez críticas ao estabelecimento e pede R$ 20 mil em indenizações. Narrou, ainda, que a publicação não teve propósito jornalístico ou de manifestação de opinião, tendo causado dano moral a empresa.

Ao julgar, o desembargador Carlos Alberto Salles, relator, destacou que não há intenção de caluniar o estabelecimento ou abalo à honra do restaurante, devendo prevalecer o “direito à liberdade de pensamento e de expressão, ainda mais tratando-se de crítica de consumo”, não extrapolando os limites da livre manifestação de pensamento, direitos protegidos constitucionalmente.

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“Não se pode ignorar ser bastante comum a acidez e aspereza de comentários nas redes sociais, que, frequentemente, vêm acompanhadas de alguma exaltação, comoção natural ou jocosidade, o que concede certa elasticidade ao direito de crítica.”, afirmou o desembargador.

Por fim, o colegiado negou provimento ao recurso.

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