Os objetivos do Governo Federal são extremamente ambiciosos com relação ao Marco Legal do Saneamento. A bola da vez está focada em investimentos voltado ao processo de saneamento e, até o momento, foram realizados 9 leilões de concessão de serviços sob as novas regras do Marco Legal do Saneamento, com a nova legislação. Para entender melhor, é importante saber por dentro do Marco Legal do Saneamento.
Sancionado em julho de 2020, o Marco Legal do Saneamento gerou até o momento aproximadamente R$ 72,2 bilhões de investimento para o setor, segundo informado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Ao todo até o momento 19,3 milhões de pessoas serão beneficiadas em 212 municípios envolvendo 7 estados (AL, ES, MS, AP, RJ, CE e GO). Segundo Instituto Trata Brasil (ITB), aproximadamente 100 milhões de brasileiros não dispõe de rede de coleta de esgoto e 35 milhões não tem acesso a água tratada.
Um fato muito importante é sobre a legislação, que define regras a serem cumpridas pelos municípios e prestadores de serviços em relação a drenagem e manejo dos resíduos sólidos. A lei traz segurança jurídica, atraindo investidores de dentro e fora do país. Calcula-se que de R$ 500 a R$ 700 bilhões sejam investidos em um prazo de aproximadamente 11 anos. Neste contexto, temos que entender Por dentro do Marco Legal do Saneamento para embarcar em parcerias públicas privadas e alcançar os valores previstos de investimentos. Já foram garantidos R$ 42,8 bilhões em investimentos e R$ 37,7 bilhões de serviços.
Os governadores dos estados estão muito empenhados em transformar o processo de tratamento de água no Brasil, além de gerar emprego e fomentar as economias locais. Só o estado do Rio de Janeiro está desenvolvendo investimentos com 29 municípios, com previsão que gira na ordem de R$ 27 bilhões. No estado do Amapá, a expectativa fica em torno de R$ 3 bilhões de investimentos. O estado de Alagoas vai realizar o processo em dois blocos: o B que corresponde a 34 cidades do Agreste e Sertão; e o C, que corresponde a 27 municípios da Zona da Mata e Litoral Norte. As cidades desta região devem receber investimentos de R$ 2,9 bilhões.
Todos estes investimentos representam ganhos diretos em termos de saúde, como por exemplo a queda da mortalidade infantil, a redução de doenças vinculadas à água (diarreia e vômitos) e, como consequência direta, a diminuição dos custos com saúde (menor valor gastos com médicos, internações e medicamentos). Os benefícios não gerados calculados pela ausência de saneamento podem chagar a até R$ 1,2 trilhão, conforme informações do Instituto Trata Brasil. Portanto, estar Por dentro do Marco Legal do Saneamento é essencial. Além dos benefícios à saúde já relatados aqui, a disponibilidade de saneamento em uma rua ou determinada região, agregam valor de pelo menos 20% aos imóveis, impulsionados pela melhoria de qualidade de vida da população.
E é por isso que nós da Projesan, acreditamos que a água é essencial para a vida humana, a evolução das cidades e da economia global. Colaboramos para melhorar a qualidade da água tratada em grande escala nas ETA’s (Estações de Tratamento) municipais e industriais, garantindo saúde e qualidade de vida para toda a população. A natureza do nosso trabalho é colaborar para a evolução da água e do meio ambiente. Desde 1988 avançamos a química nas cidades do Brasil e do mundo, conectados pela missão global de contribuir com o consumo de água potável para todos. Para tanto, é fundamental compreender Por dentro do Marco Legal do Saneamento.
*Opinião – Artigo Por Claudio Alvarenga, controller e administrador com ampla experiência em tecnologia da informação, orientação para processos e resultados, gerenciamento de equipes multidisciplinares em grandes empresas como Grupo Boticário, Sênior Sistemas e Meu Rodapé.
