O presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, comunicou ao conselho da estatal seu pedido de renúncia. Em paralelo, o Ministério de Minas e Energia informou nesta terça-feira (3) ao conselho da Petrobras que o senador Jean Paul Prates (PT-RN) será o indicado para exercer o cargo de presidente e membro do colegiado da empresa.
A indicação oficial será formalizada após os trâmites na Casa Civil da Presidência da República, acrescentou o ministério. Os trâmites na Casa Civil já poderão ser concluídos em cerca de um dia.
Além do comunicado informando sobre sua indicação para a presidência da empresa, o Ministério de Minas e Energia deve enviar à companhia um pedido de convocação de Assembleia Geral de Acionistas para a aprovação do nome Prates ao conselho. O estatuto da petroleira exige que o seu presidente seja escolhido pelo conselho de administração, dentre os seus membros.
Após a indicação oficial, o nome de Prates será submetido aos procedimentos internos de governança para análise de integridade e elegibilidade, nos termos da legislação, da Política de Indicação de Membros da Alta Administração e do Conselho Fiscal da Petrobras, e do Estatuto Social da companhia. Tal análise poderá levar de oito a nove dias. Depois, a Petrobras ainda deverá cumprir um prazo de 30 dias entre a convocação e a realização da assembleia.
Com a renúncia e a vacância do cargo, o estatuto prevê que o presidente do conselho de administração indique o substituto dentre os demais membros da diretoria executiva até a eleição do novo presidente.
