O ministro da Economia, Fernando Haddad (PT), discutiu com sua equipe as possíveis medidas que possam elevar a arrecadação e reduzir despesas. O objetivo é gerar um impacto de até R$ 223 bilhões nas contas públicas.
As iniciativas elencadas pela equipe são cenários que estão sobre a mesa para discussão, mas ainda não foram alvo de decisão. O levantamento foi feito para que Haddad tenha noção do leque de possibilidades.
A relação de medidas pelo lado da receita inclui o aproveitamento de créditos do ICMS (R$ 30 bilhões), a redução do alcance da desoneração sobre combustíveis na comparação com o ano passado (R$ 28,67 bilhões), a possibilidade de desfazer o corte de 35% nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) adotado pela gestão anterior (R$ 9,01 bilhões) e a revogação do corte de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas (R$ 4,4 bilhões).
A lista também cita a reoneração do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), com impacto de R$ 0,47 bilhão, embora não especifique qual parcela do tributo. Há uma observação de que esta medida está “em avaliação de mérito” pela Receita.
A equipe também discutiu opções que incluem reversão de desonerações, busca de receitas extraordinárias e redução de despesas.
