A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que o governo federal quitou R$ 1,08 bilhão em dívidas de estados e municípios em dezembro. Esses valores correspondem a obrigações garantidas pela União, mas não honradas por entes subnacionais.
Entre os valores pagos, o estado do Rio de Janeiro liderou com R$ 643,62 milhões. Outros estados também registraram inadimplências relevantes: Pernambuco (R$ 141,29 milhões), Goiás (R$ 76,2 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 60,27 milhões), Maranhão (R$ 57,57 milhões), Piauí (R$ 43,39 milhões), além de Alagoas (R$ 24,98 milhões) e o município de Taubaté, em São Paulo (R$ 32,06 milhões).
União Assumiu Quase R$ 10 Bilhões em Dívidas Garantidas em 2022
Ao longo de 2022, a União arcou com R$ 9,78 bilhões em dívidas de estados e municípios. O Rio de Janeiro novamente aparece no topo da lista, com R$ 3,98 bilhões, representando 40,64% do total. Outros destaques incluem Minas Gerais (R$ 1,98 bilhão), Goiás (R$ 1,29 bilhão) e Rio Grande do Sul (R$ 886,57 milhões).
Esse cenário reforça a importância do papel da Secretaria do Tesouro Nacional na gestão das finanças públicas. Criada em 1986, a STN integra o Ministério da Fazenda e desempenha funções como a administração da dívida pública, emissão de títulos e recolhimento de tributos para a Receita Federal. Além disso, a Secretaria é responsável pelo Finbra, relatório que reúne informações sobre receitas e despesas municipais.
Impactos das Dívidas de Estados e Municípios na União
A inadimplência em dívidas de estados e municípios afeta diretamente as finanças públicas. Quando a União assume essas obrigações, recursos que poderiam ser aplicados em outras áreas são redirecionados para esses pagamentos. Para reduzir esses impactos, a STN realiza um acompanhamento rigoroso das contas públicas e fornece suporte técnico aos entes federativos.
Quer saber mais sobre a gestão financeira do país? Acesse o site oficial da Secretaria do Tesouro Nacional e confira relatórios detalhados sobre as contas públicas.
