Mais de 1700 médicos intercambistas que faziam parte do programa Mais Médicos deverão retornar aos seus postos de trabalho em breve. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) na sexta-feira (27/1), atendendo a um pedido da Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras e dos Profissionais Médicos Intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil (Aspromed).
Os médicos pertencem ao 20° ciclo do programa e tiveram seus contratos interrompidos após o rompimento unilateral do acordo pelo governo cubano em 2018. A medida veio após críticas do então presidente Jair Bolsonaro aos profissionais. Esse grupo específico não teve a oportunidade de renovar o contrato com o governo brasileiro.
Renovação de contratos e plano de reincorporação
Com a decisão do Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, os médicos intercambistas terão seus contratos renovados por um ano. O Ministério da Saúde tem um prazo de 10 dias para apresentar um plano de reincorporação desses profissionais, especialmente em áreas afetadas pela crise sanitária do povo Yanomami.
Aspectos humanitários e crise Yanomami
A decisão judicial sublinha a importância do Programa Mais Médicos para enfrentar a crise sanitária na região Yanomami, onde o Ministério da Saúde declarou estado de emergência. Humberto Jorge Leitão de Brito, Coordenador Jurídico da Aspromed, ressalta que a medida corrige uma injustiça e reforça o caráter humanitário do projeto. Esse projeto é essencial para regiões de difícil acesso, como as habitadas pelo povo Yanomami.
