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Investimento de R$ 9 milhões para escolas de samba do Rio de Janeiro é aprovado

Fonte: Pexels

O Governo do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (31) o patrocínio de pouco mais de R$ 9 milhões para as 12 escolas de samba do Grupo Especial do carnaval. A verba será investida pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e o valor será dividido entre as agremiações.

A Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) solicitou a verba, que é possível graças à renúncia fiscal por meio de uma Declaração de Patrocínio (DEP). Esse mecanismo permite que empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedam benefícios fiscais, com a reversão da renúncia dos valores em investimentos para projetos culturais e financiamento da arte fluminense. A Light, que cumpriu todos os requisitos no ano passado, será parceira do estado no financiamento da festa mais uma vez.

Além do valor destinado via Lei de Incentivo à Cultura, o governo lançou o pacote Folia RJ 2023, com quatro editais, totalizando investimento de cerca de R$ 12 milhões para o carnaval. Desse valor, R$ 4,3 milhões são destinados exclusivamente às escolas de samba, por meio da iniciativa Não Deixa o Samba Morrer. Os projetos estão em fase de envio de documentação, com prazo final no dia 9 de fevereiro, para posterior pagamento.

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