O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu cinco dias para que o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de cada estado informe sobre possíveis práticas abusivas no preço dos combustíveis. Dino ressaltou que é normal que haja oscilações nos preços dos combustíveis, mas há limites para o que é considerado razoável e o que é abusivo.
As entidades estaduais, municipais e da sociedade civil devem informar sobre eventuais práticas abusivas, que podem ser desde cartel, que é a padronização de preços de cidades, até grandes discrepâncias em alguns locais do país. A Senacon atuará em conjunto com as entidades estaduais e municipais, fornecendo informações e atuando em relação aos eventuais abusos que venham a ser detectados.
O governo anunciou a volta de tributos federais sobre gasolina e etanol, com início de vigência na quarta-feira (1º). Essa medida pode ter impacto no preço dos combustíveis em todo o país. A ação da Senacon tem como objetivo garantir que não ocorram abusos nos preços praticados pelos postos de combustíveis em decorrência dessa medida do governo.
