Mais de 40 milhões de brasileiros podem ter dinheiro “esquecido” em bancos e financeiras, que totalizam R$ 6 bilhões. Esses valores podem ser recuperados por meio do Sistema Valores a Receber (SVR), que liberou a segunda rodada de liberações na terça-feira (7).
Qualquer pessoa física ou jurídica que teve relacionamento com bancos ou financeiras em algum momento pode ter direito aos valores a receber, que incluem contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito, recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados, tarifas cobradas indevidamente, parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas, contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas com saldo disponível, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas com saldo disponível e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Os herdeiros também podem ter acesso ao dinheiro “esquecido” em bancos e financeiras, mas é preciso fazer a consulta com os dados da pessoa que morreu e, depois, acessar o sistema SVR com conta Gov.br prata ou ouro do próprio herdeiro. É necessário apresentar documentos que comprovem o vínculo, como certidão de óbito, comprovante de situação cadastral no CPF e demais documentos emitidos por cartório ou pelo poder Judiciário que comprovem o parentesco e que registre, arquive ou cumpra o testamento, que indique o solicitante como inventariante, ou ainda que dê poderes de procurador. O tipo de documento a ser apresentado ficará a cargo do banco ou financeira.
O pagamento do dinheiro esquecido pode ser feito por Pix, DOC ou TED. As instituições financeiras têm até 12 dias para devolver os valores, na maioria dos casos, mas há situações em que o cidadão terá de entrar em contato com o banco ou financeira.
A primeira fase da devolução dos valores a receber ocorreu no ano passado, entre março e abril, mas foi interrompida. Na ocasião, os valores de herdeiros não foram liberados. Agora, para facilitar o acesso, o cidadão não precisa voltar em outro dia para solicitar a devolução. No entanto, para evitar o risco de o sistema não suportar o total de cidadãos em busca de receber o dinheiro esquecido, haverá redirecionamento para uma sala de espera virtual sempre que a capacidade máxima dos computadores do Banco Central for atingida. Na sala ou fila, o sistema informará quantas pessoas estão à frente e a previsão de tempo de espera.
Para solicitar os valores a receber, o cidadão precisa acessar o site do Banco Central criado para o SVR com o número do CPF e a data de nascimento, para pessoa física, ou o CNPJ e a data de abertura da empresa, para pessoa jurídica. Em seguida, é necessário seguir o passo a passo para fazer o resgate dos valores.
