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Governo deve apresentar proposta de política econômica para substituir teto de gastos

Fachada do Palácio do Planalto. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
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Com uma agenda social repleta de novos programas e aumento de gastos, o governo federal ainda precisa apresentar uma proposta de política econômica para equilibrar as finanças do país. A expectativa é que o novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos, seja apresentado ainda este mês pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Interlocutores da equipe econômica já sinalizaram que a nova regra deve buscar um equilíbrio fiscal de médio prazo, com uma combinação entre recomposição de receitas e crescimento real dos gastos. A apresentação do texto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está programada para esta semana, para depois ser trazida a público.

Segundo especialistas, a apresentação do arcabouço junto com a aprovação da reforma tributária pode abrir espaço para uma revisão da taxa básica de juros (Selic). O plano da equipe econômica é que a nova âncora fiscal seja apresentada até o fim do mês, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para ser encaminhada ao Congresso em abril.

Enquanto isso, o presidente Lula tem se concentrado em marcar os 100 dias de governo com uma agenda positiva em políticas sociais. Entre elas, estão o novo Bolsa Família, reajustes em bolsas de pesquisa, aumento do salário mínimo e o programa “Água Para Todos”, criado em 2011, que reúne medidas preventivas e corretivas contra a seca.

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