O Brasil presencia uma persistente evasão fiscal no setor de combustíveis, apesar da retomada dos tributos federais sobre gasolina e etanol. Conforme pesquisa conduzida pelo Instituto Combustível Legal (ICL) em colaboração com a Fundação Getulio Vargas (FGV), R$ 2,3 bilhões em impostos foram sonegados somente nos dois primeiros meses de 2023. A projeção é que o dano total alcance R$ 14 bilhões no decorrer do ano.
O Sonegômetro, calculadora disponível no site do ICL, atualiza os números de evasão fiscal diariamente. De acordo com o Ministério da Economia, a recuperação dos tributos deve resultar em uma arrecadação extra de R$ 28,9 bilhões em 2023. Contudo, o déficit fiscal gerado pela sonegação representa metade desse montante, conforme publicado pela Folha de São Paulo.
O especialista em políticas tributárias, João Silva, chama a atenção para o crescimento das fraudes relacionadas a etanol e gasolina. Essas ações, além de afetar a arrecadação, têm repercussões negativas nos automóveis, no ambiente e nos trabalhadores dos postos de abastecimento.
A supervisão e a punição dos estabelecimentos implicados em fraudes são cruciais para inibir essas práticas e assegurar a correta arrecadação dos tributos. Silva ressalta a necessidade de investir em estratégias de controle e enfrentamento da evasão fiscal, com o objetivo de reduzir o impacto negativo nos cofres públicos e nos demais setores prejudicados pela fraude em combustíveis.
Por sua vez, a população deve se manter vigilante e reportar eventuais irregularidades, colaborando para a detecção e sanção dos transgressores. A conscientização acerca das consequências adversas das fraudes no setor de combustíveis é imprescindível para combater a sonegação e promover um mercado mais equitativo e sustentável.
