O ministro do STF, Alexandre de Moraes, sugeriu ao Congresso que as grandes empresas de tecnologia sejam responsabilizadas por todo conteúdo monetizado e impulsionado em suas plataformas. A proposta redefine o papel das plataformas digitais, tratando-as como empresas de mídia, não meros intermediários tecnológicos. A medida visa combater a disseminação de notícias falsas e conteúdos nocivos, atribuindo maior responsabilidade às chamadas big techs.
Proposta de Regulação das Big Techs e do Conteúdo Monetizado
De acordo com Moraes, a falta de regulamentação das plataformas é preocupante, especialmente diante de eventos como os do dia 8 de janeiro. Ele afirmou que, embora tenham colaborado durante o período eleitoral, as big techs demonstram irresponsabilidade ao permitir a circulação de informações falsas. A proposta inclui a utilização de inteligência artificial para bloquear automaticamente postagens que incitam violência, racismo e outros discursos de ódio.
Além disso, Moraes destacou a importância de responsabilizar as plataformas por conteúdos monetizados que possam disseminar desinformação ou discurso de ódio. Para ele, é essencial que haja um controle mais rigoroso sobre os materiais impulsionados, evitando que conteúdos prejudiciais alcancem grandes audiências.
Audiência Pública e o Marco Civil da Internet
O tema foi discutido em audiência pública no STF, que analisou o Marco Civil da Internet. Moraes sugeriu que conteúdos idênticos a outros já removidos sejam automaticamente excluídos, incluindo conteúdos monetizados que se enquadrem em violações de regras. Ele ressaltou que a ausência de regulação favorece a disseminação de informações falsas, promovendo uma “lavagem cerebral constante”.
Rebatendo críticas, Moraes afirmou que regulamentar o conteúdo monetizado não restringe a liberdade de expressão, mas cria um ambiente digital mais seguro.
