Ministro do STF sugere que big techs sejam responsabilizadas por conteúdo monetizado e impulsionado

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Foto: Divulgação

O ministro do STF Alexandre de Moraes propôs ao Congresso que as grandes empresas de tecnologia (big techs) sejam responsabilizadas por todo conteúdo monetizado e impulsionado em suas plataformas. De acordo com o ministro, essa medida altera a ideia de que as plataformas são apenas intermediárias. Para Moraes, as plataformas devem ser tratadas como empresas de mídia e não de tecnologia.

Moraes afirmou que as plataformas foram cooperativas durante a eleição, dentro de sua visão de negócio, mas que há total irresponsabilidade por parte delas. Ele destacou a falta de responsabilidade no que diz respeito à disseminação de notícias falsas, citando o exemplo do dia 8 de janeiro.

Além disso, Moraes sugeriu que a inteligência artificial seja usada para bloquear automaticamente postagens que incitam à violência, racismo, nazismo, entre outros temas sensíveis. Ele enfatizou a importância de regulamentar as plataformas, pois deixá-las sem regulamentação resultaria apenas na decisão extrema de tirá-las do ar.

Moraes também propôs que todos os conteúdos idênticos a outros que já tenham sido derrubados sejam automaticamente excluídos das redes. Segundo ele, o discurso de que o Judiciário quer limitar a liberdade de expressão é uma narrativa constante da extrema direita em todo o mundo porque é um discurso fácil.

O tema tem sido debatido pelo STF, que realizou uma audiência pública nesta semana sobre o Marco Civil da Internet. Moraes afirmou que a lavagem cerebral constante é uma realidade e que é preciso tomar medidas para combater a disseminação de informações falsas.

 

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