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Japão se consolida como líder na regulação de criptomoedas

(Foto: Grabowska no Pexels)

A falência repentina da FTX, a segunda maior corretora de criptomoedas do mundo, em novembro de 2022, deixou mais de um milhão de investidores em choque, com um rombo estimado em US$ 8,7 bilhões em seu balanço.

Após cinco meses de processo de falência, uma nova equipe de gerenciamento afirma ter recuperado US$ 7,3 bilhões em dinheiro e tokens perdidos. No entanto, apenas a subsidiária japonesa da empresa conseguiu devolver dinheiro aos clientes, permitindo saques desde 21 de fevereiro. Até 25 de abril, quase 10 mil clientes individuais e corporativos haviam sacado aproximadamente 23,4 bilhões de ienes (US$ 175,4 milhões) em criptomoedas e dinheiro, de acordo com a empresa.

Essa vitória para os reguladores financeiros do Japão destaca as rígidas regras estabelecidas para proteger os consumidores no mundo complexo das criptomoedas.

Com sua base regulatória sólida, o Japão se tornou um regulador confiável, aprendendo com os grandes hacks que abalaram o setor. Agora, o país busca se posicionar como líder na adoção de tecnologias baseadas em blockchain, principalmente aquelas descentralizadas conhecidas como Web3.

Em contraste, os Estados Unidos são conhecidos por sua abertura à inovação, porém, suas agências reguladoras conflitantes e a falta de regras claras criaram brechas na supervisão e uma cultura de regulamentação reativa, tornando o planejamento estratégico arriscado.

O Japão, um dos pioneiros na adoção de ativos digitais, aprendeu o valor da regulamentação por meio de experiências dolorosas. O infame hack da MtGox em 2014, que resultou no roubo de 800 mil bitcoins da maior corretora de bitcoin do mundo na época, foi um marco importante. Quatro anos depois, a Coincheck, outra corretora de criptomoedas sediada em Tóquio, foi roubada em US$ 500 milhões em NEM.

Após esses incidentes, a Agência de Serviços Financeiros (FSA) do Japão, principal órgão regulador financeiro, implementou regras mais rígidas para as exchanges de criptomoedas. Entre elas estão:

Manter os ativos dos clientes e das empresas separados, com verificações em auditorias anuais.

Limitar a alavancagem de negociações a um máximo de duas vezes o valor dos investimentos dos clientes. Muitas exchanges, como a Binance, permitem alavancagem de até 100 vezes.

Exigir que pelo menos 95% dos fundos dos clientes sejam mantidos em “cold wallets”, desconectadas da internet. Essas medidas foram cruciais para permitir que os clientes da subsidiária japonesa da FTX resgatassem seus investimentos.

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