A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou uma nova tabela de piso mínimo de frete rodoviário, que traz reduções para todas as modalidades de operação, variando de 2,34% a 3,21%, em média. Segundo o órgão regulador, a atualização leva em consideração o preço final do Diesel S10 nos postos de combustíveis.
A Portaria Suroc nº 11/2023 apresenta uma variação negativa nos valores devido à queda de 5,70% no preço do Diesel S10. A atualização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Conforme a legislação, a ANTT deve ajustar os valores do frete sempre que houver oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5%, para mais ou para menos, em relação ao valor de referência da tabela em vigor, e semestralmente.
A lei do piso mínimo de frete foi sancionada durante o governo Michel Temer como uma das medidas em resposta à greve dos caminhoneiros que paralisou o país em maio de 2018.
Para o transporte rodoviário de carga lotação, a redução média foi de 2,34%. Nas operações em que apenas o veículo automotor de cargas é contratado, o reajuste médio negativo foi de 2,66%, enquanto no transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho a queda média foi de 2,86%. Já nas operações em que apenas o veículo automotor de cargas de alto desempenho é contratado, a redução média foi de 3,21%.
De acordo com a ANTT, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana de 14 a 20 de maio, o preço médio do Diesel S10 ao consumidor ficou em R$ 5,46 por litro, resultando em uma variação acumulada de -5,70% desde o último ajuste na tabela de frete.
O último reajuste da tabela pelo mecanismo do gatilho ocorreu em abril deste ano. A Lei nº 13.703/2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), determina que seja responsabilidade da ANTT publicar normas com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado no transporte de cargas, considerando as distâncias e especificidades das cargas.
Veja os reajustes médios tabela frete:
Tabela A – transporte rodoviário de carga de lotação: – 2,34%
Tabela B – veículo automotor de cargas: -2,66%
Tabela C – transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho: -2,86%
Tabela D – veículo de cargas de alto desempenho: -3,21%
