O Governo Federal anunciou na quinta-feira (25/05), a redução de até 10,96% no valor final de carros novos no Brasil, para veículos de até R$ 120 mil. O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), no Palácio do Planalto, em Brasília, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo.
A medida será possível por meio da redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva. Os descontos incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,96%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país.
Durante encontro, Lula e Alckmin discutiram medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro, visando à renovação da frota no país. Com a redução, o preço final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, conforme a política de cada montadora. Os representantes do setor automotivo esperam que o benefício seja de pelo menos 12 meses, para um melhor planejamento e investimentos do setor.
Contudo, ainda não há definição de qual será o nível de redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício. A medida está em discussão no Ministério da Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão usados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (MP) (para reduzir PIS/Confins) que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional.
Alckmin explicou que haverá uma metodologia para aplicação dos descontos, que levarão em conta três critérios. O primeiro é a questão social, do preço do carro. “Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Então, queremos reduzir esse valor”, disse. “O carro, quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins. Então, o primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais.”
Conforme balanço divulgado em abril a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a produção de veículos aumentou 8% no primeiro trimestre desse ano em comparação com o mesmo período de 2022. Foram fabricadas 496,1 mil unidades nos primeiros três meses deste ano.
“O setor automotivo trabalha hoje com 50% da sua capacidade instalada. É um dos menores números e um dos piores meses da indústria automotiva, mercado que representa 20% do PIB industrial”, em nota, Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea.
