O alívio recente para os motoristas dura pouco. Após duas semanas de queda, o preço da gasolina volta a subir em junho. O motivo é a nova alíquota do ICMS, que unifica a cobrança em reais por litro em todo o país. Nesse contexto, o valor fixado é de R$ 1,22 por litro, ou seja, R$ 0,20 acima da média anterior, segundo o consultor Dietmar Schupp, especialista em tributação de combustíveis.
Impactos desiguais nos estados
Os efeitos da nova alíquota do ICMS não são uniformes. Em Amazonas, Piauí e Alagoas, onde os valores já superavam R$ 1,22, deve ocorrer redução nos preços. Porém, em outras regiões, a tendência será de alta. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, o acréscimo será de R$ 0,30 por litro, representando 6% sobre o preço médio local de R$ 4,94.
Expectativas em São Paulo e Rio de Janeiro
Além disso, dez estados projetam aumentos acima da média nacional, variando entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. Em São Paulo, a nova alíquota do ICMS adiciona R$ 0,26 por litro em relação à cobrança anterior. Já no Rio de Janeiro, a diferença será menor, de R$ 0,11 por litro.
Como surgiu a nova alíquota do ICMS
A mudança foi aprovada no Congresso em março de 2022, com apoio do então presidente Jair Bolsonaro e do setor de combustíveis. O objetivo era combater fraudes no modelo anterior, em que cada estado fixava sua própria alíquota. Assim, a nova alíquota do ICMS trouxe valor único nacional e concentrou a cobrança do imposto em produtores e importadores, excluindo distribuidores e revendedores.
Nova alíquota do ICMS com efeito imediato no preço da gasolina
Enquanto a Petrobras vinha cortando preços nas refinarias, a nova alíquota do ICMS deve interromper o ciclo de reduções. Até então, a queda na gasolina era usada pelo governo como argumento adicional para pressionar a redução das taxas de juros.
