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Anac inicia processo de transição da gestão do aeroporto de Congonhas

(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) emitiu a ordem de serviço que oficializa o contrato de concessão do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para a empresa espanhola Aena. O leilão, realizado no ano passado, arrecadou R$ 2,45 bilhões em um bloco que inclui outros dez terminais.

Após a conclusão dos trâmites legais, a administradora poderá iniciar o processo de transição para assumir a gestão do aeroporto de Congonhas.

Além do terminal paulistano, a concessão também engloba a administração dos aeroportos de Uberlândia e Montes Claros, em Minas Gerais; Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul; e Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará.

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Após a validação do contrato junto à ANAC, a Aena apresentará os planos de transição operacional dos aeroportos à agência. Esses projetos devem ser entregues dentro de 40 dias a partir do início do processo, e a agência terá o mesmo prazo para analisá-los.

Após a conclusão desse processo, a Aena assumirá a gestão dos terminais com movimentação inferior a um milhão de passageiros em até 15 dias, enquanto o prazo para assumir a transição do aeroporto de Congonhas, o principal de São Paulo, será de 45 dias.

Congonhas, o segundo aeroporto mais movimentado do país, registrou o fluxo de 18 milhões de passageiros e 196 mil aeronaves ao longo do ano de 2022.

A expectativa é que a concessionária assuma a administração do aeroporto paulistano em setembro deste ano. A nova operadora deverá investir aproximadamente R$ 3,3 bilhões em melhorias no segundo maior terminal aéreo do país.

Com a inclusão dos equipamentos da sétima rodada do programa de concessão aeroportuária, cerca de 91% do fluxo de passageiros no país será transportado por aeroportos concedidos.

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