Renovações de concessões elétricas se tornou um tema central na política energética brasileira. Na próxima semana, o governo lançará uma consulta pública para debater e tomar decisões sobre o futuro das empresas de energia do país. O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a iniciativa durante o Seminário Esfera RJ, realizado na cidade do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (16).
Renovação ou Relicitação
Com a proximidade do vencimento das primeiras concessões de distribuição de energia elétrica em 2025 e 2026, o governo está em processo decisório entre a renovação dessas concessões e a relicitação dos serviços. Estão em foco empresas como a EDP, no Espírito Santo, e a Light e a Enel, ambas situadas no Rio de Janeiro.
“Vamos lançar essas regras, mas não podemos tratar os diferentes de forma igual. Precisamos ser extremamente cautelosos para garantir um processo que traga tranquilidade aos consumidores do país”, disse Silveira.
Processo da Light
Um dos casos mais complexos em avaliação é o da Light, responsável pela distribuição de eletricidade para mais de 30 municípios fluminenses. A empresa enfrenta um grave problema de furto de energia, um desafio que exigirá uma abordagem cuidadosa e medidas eficazes.
No contexto de tais desafios, Silveira reiterou a importância da implementação de políticas públicas robustas. “É fundamental que o Rio, seja com a Light ou qualquer outra concessionária, tenha uma concessão segura”, afirmou. Ele também destacou a necessidade de combater as perdas técnicas que superam a média nacional.
Com a consulta pública, o governo busca encontrar soluções justas e eficientes para as concessões do setor elétrico, que considerem tanto as peculiaridades de cada região e concessionária, como também garantam a segurança e a tranquilidade dos consumidores em todo o país.
