A Associação Nacional de Editores de Música (NMPA, na sigla em inglês) entrou com uma ação federal contra o Twitter em nome de 17 editoras de música, alegando que a plataforma não está pagando pelos direitos autorais de músicas utilizadas em sua plataforma. A denúncia busca uma compensação de US$ 250 milhões, aproximadamente R$ 1,2 bilhões, por centenas de milhares de violações relacionadas a cerca de 1.700 obras.
A NMPA destaca que diversos concorrentes do Twitter reconhecem a necessidade de obter licenças adequadas para o uso de composições musicais em suas plataformas. No entanto, o Twitter não adota essa prática e, em vez disso, comete uma violação massiva de direitos autorais de músicas, prejudicando os criadores.
A denúncia afirma que o Twitter sabe que nem a empresa nem seus usuários têm licenças para usar músicas de forma indiscriminada na plataforma. Além disso, a empresa não impede o uso da plataforma por infratores conhecidos, sendo acusada de lucrar com essas infrações.
A NMPA busca garantir que os direitos autorais dos compositores e editoras de música sejam respeitados e devidamente compensados pelo uso de suas obras.
O processo destaca a importância de proteger os direitos dos criadores e garantir um ambiente justo e legal para a indústria musical.
O Twitter foi comprado em 2022 pelo bilionário Elon Musk.
