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Dívida pública federal cai ligeiramente, mas se mantém acima de R$ 6 trilhões

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em maio, a Dívida Pública Federal (DPF) exibiu uma retração de 0,31%, reduzindo de R$ 6,033 trilhões em abril para R$ 6,014 trilhões. Apesar da diminuição, o indicador segue acima do patamar dos R$ 6 trilhões, marco ultrapassado pela primeira vez na história no mês precedente. Segundo projeções do Tesouro Nacional, baseadas no Plano Anual de Financiamento (PAF) publicado em janeiro, a DPF deve crescer nos meses seguintes, com estimativas oscilando entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões ao final de 2023.

No que tange à Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi), houve uma queda de 0,4%, caindo de R$ 5,79 trilhões em abril para R$ 5,767 trilhões em maio. Durante este período, o Tesouro redimiu R$ 74,68 bilhões a mais em títulos do que emitiu, principalmente em papéis atrelados à inflação. Contudo, o decréscimo da dívida interna não foi mais expressivo devido à inclusão de R$ 51,46 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece mensalmente a correção dos juros incidentes sobre os títulos, adicionando esse valor ao montante da dívida pública. Com a taxa Selic fixada em 13,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento governamental.

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Em maio, foram emitidos R$ 139,775 bilhões em títulos da DPMFi, enquanto as redenções totalizaram R$ 214,458 bilhões, impulsionadas pelo alto volume de vencimentos no período.

No mercado externo, o dólar apresentou valorização em maio, influenciando o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou um acréscimo de 1,8%, avançando de R$ 242,42 bilhões em abril para R$ 246,78 bilhões em maio.

O colchão da dívida pública, reserva financeira usada em momentos de volatilidade ou concentração de vencimentos, após apresentar alta em abril, voltou a retrair em maio. O colchão se reduziu de R$ 1,053 trilhão para R$ 983 bilhões, motivado pela concentração de vencimentos no período. No momento, o colchão é suficiente para cobrir 8,06 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, estão previstos R$ 1,205 trilhão em vencimentos de títulos federais.

A composição da DPF foi modificada pelo alto volume de vencimentos. A proporção de papéis corrigidos pelos juros básicos teve uma leve alta, passando de 38,84% em abril para 39,74% em maio. O PAF estabelece um intervalo entre 38% e 42% para esse indicador em 2023. Com a recente elevação da taxa Selic, esse

tipo de papel começou a despertar novamente o interesse dos investidores, o que sinaliza um possível crescimento percentual nos meses vindouros.

A parcela de títulos prefixados exibiu um aumento, avançando de 24,81% para 26,17%. O PAF estima que essa porcentagem termine o ano entre 23% e 27%. Nos últimos meses, o Tesouro tem emitido mais títulos prefixados em resposta à redução da turbulência no mercado financeiro. Esses títulos apresentam maior demanda em momentos de estabilidade econômica.

Por outro lado, a porção de títulos corrigidos pela inflação na DPF registrou uma queda, recuando de 32,11% para 29,76%, impulsionada pelos expressivos vencimentos em maio. O PAF prevê que os títulos atrelados à inflação encerrem o ano entre 29% e 33%.

A proporção da dívida pública vinculada ao câmbio, composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, aumentou de 4,24% para 4,33%. Ainda assim, esse valor permanece dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o final de 2023, que variam entre 3% e 7%.

As instituições financeiras continuam sendo as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com uma participação de 28,7% no estoque. Em seguida, estão os fundos de investimento, com 23,7%, e os fundos de pensão, com 23,5%. A participação dos não residentes (estrangeiros) teve um leve aumento, passando de 9,5% em abril para 9,6% em maio. Entretanto, esse percentual ainda está abaixo do registrado em fevereiro, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública era de 9,8%. Os demais grupos detêm uma participação de 14,4%.

A Dívida Pública Federal é um mecanismo pelo qual o governo obtém empréstimos de investidores para honrar seus compromissos financeiros. Em contrapartida, o governo se compromete a devolver os recursos após um determinado período, com correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada.

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