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Acordo BNDES-CGU: Programa de Integridade nas Empresas

BNDES e CGU assinam acordo técnico para condicionar financiamentos a grandes empresas a práticas anticorrupção.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Controladoria-Geral da União (CGU) uniram-se em um marco histórico. Assinaram na quarta-feira, 2, um acordo que obriga grandes empresas a adotar um programa de integridade empresarial.

Essa iniciativa, centrada na adoção de medidas de verificação da implementação de programas de integridade nas empresas privadas nacionais, visa vincular a concessão de financiamento do BNDES a práticas de combate à corrupção e fraude. A cooperação técnica entre BNDES e CGU impulsionará a integridade empresarial no Brasil, com exigências elaboradas conjuntamente e aplicáveis a novas operações bancárias.

“Vamos assinar financiamento se tiver compliance. Todas as empresas com mais de R$ 300 milhões de faturamento terão que ter compliance,” disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

A conferência “10 Anos da Lei Anticorrupção: Balanço e Novos Caminhos” em Brasília foi o palco dessa aliança. O acordo envolve o compartilhamento de informações técnicas, metodologias, e tecnologias para promover ações de integridade, prevenção e combate à corrupção.

A ação conjunta terá vigência de 48 meses, com possibilidade de prorrogação por 12 meses adicionais, totalizando 60 meses de duração.

Aprimorando o questionário sobre o programa de integridade, que o BNDES já exige, as novas regras miram grupos econômicos de grande porte, concedendo tempo para a adaptação dos clientes.

O principal objetivo da iniciativa é fomentar a implementação de programas de compliance, contribuindo para um ambiente de negócios mais íntegro no país.

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