O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou de forma unânime, durante uma sessão administrativa virtual, a proposta de orçamento para o ano de 2024. No plano financeiro, que prevê gastos de R$ 897.877.951, está incluso o aumento salarial dos ministros do tribunal, elevando seus rendimentos de R$ 41,6 mil para R$ 44 mil a partir de fevereiro.
A proposta sinaliza um incremento de 5,4% nos gastos em comparação ao orçamento anterior, e será enviada ao Congresso Nacional, que terá a tarefa de analisar o conteúdo.
Do montante total aprovado pelos juízes, R$ 590 milhões são designados para remunerações e vantagens dos colaboradores. Conforme o projeto, R$ 247 milhões estão direcionados a contratos com empresas terceirizadas e outras despesas discricionárias. Além disso, R$ 60 milhões são destinados a tributos referentes à folha de pagamento. No final de 2020, o Congresso Nacional já havia aprovado um aumento escalonado de 18% para os magistrados, que será parcelado ao longo de três anos. Consequentemente, em 2025, seguindo a previsão de aumento aprovada pelo STF, esse valor será de R$ 46,3 mil.
Na mesma linha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também deu o aval à proposta orçamentária de 2024, estabelecendo um montante de R$ 297,8 milhões. Isso representa um aumento de 16,7% nos gastos em comparação a 2023. Conforme a ministra Rosa Weber, que preside o CNJ e o STF, ocorreu um aumento de 6,1% nos gastos com folha de pagamento, além de 1,8% nos dispêndios com benefícios.
