O Plano Remessa Conforme, implementado pela Receita Federal para combater sonegação em compras eletrônicas internacionais, pode ter implicações não desejadas para o mercado, de acordo com Wagner Moraes (foto), CEO da A&S Partners.
A partir de 01/08, o plano exige que varejistas globais, incluindo nomes como Shein, Shopee e AliExpress, se registrem no sistema da Receita para emissão de nota fiscal eletrônica e recolhimento dos impostos IOF e II. Espera-se que os preços dos produtos sofram um aumento de até 50%.
Moraes acredita que a medida pode desestimular grandes varejistas internacionais de operar no Brasil, prejudicando a diversidade de produtos e encarecendo itens para os consumidores. Ademais, ele ressalta o impacto negativo na economia, considerando a redução do consumo, da arrecadação e da geração de empregos.
“Muitos lojistas de pequeno porte dependem de varejistas internacionais como fonte de produtos. A decisão pode causar uma grande perturbação no mercado e na satisfação dos clientes”, destaca Moraes.
Wagner critica a pressão exercida pelo varejo nacional, argumentando que as varejistas internacionais ainda não detêm uma participação expressiva no comércio eletrônico brasileiro que justifique tal medida. Ele sugere que o foco deveria estar na eficiência, inovação e na redução da carga tributária para tornar o mercado nacional mais competitivo.
Para o especialista, a solução mais viável seria uma reforma tributária simplificada que incentive um comércio justo e transparente. “O mercado nacional deve inovar e oferecer produtos de qualidade, com preços justos, para realmente se destacar e ser competitivo”, conclui Moraes.
