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Tributação no exterior: Impacto em Exchanges de Criptomoedas

(Foto: Grabowska no Pexels)

O cenário das criptomoedas ganha mais um fator de atenção à medida que o governo debate a tributação de investimentos no exterior. Essa discussão tem potencial para respingar diretamente nos usuários das exchanges internacionais, incluindo a renomada Binance, a maior corretora de criptomoedas do Brasil e do mundo em termos de valor negociado.

A iniciativa governamental de modificar a taxação teve início em abril com a publicação da Medida Provisória (MP) 1.171. No entanto, esse esforço enfrentou desafios e reviravoltas. A MP chegou a ser agregada a outra medida provisória, a 1172/2023, que discutia o novo valor do salário mínimo. No entanto, essa incorporação foi desfeita antes da aprovação pelo Senado, ocorrida recentemente no dia 24.

Para abordar essa questão, a base governista optou por um caminho alternativo. Foi negociado um acordo para tratar da tributação de investimentos no exterior por meio de um projeto de lei autônomo. Essa medida será encaminhada ao Congresso Nacional, gerando expectativas e discussões no âmbito das finanças e do mercado de criptomoedas.

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Os usuários das exchanges internacionais, que operam com diferentes regulamentações e realidades fiscais, aguardam com atenção os desdobramentos desse processo. A possibilidade de impacto nas operações e tributações relacionadas às criptomoedas adiciona incertezas ao ambiente já complexo desse mercado.

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