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Lira quer votar “Desenrola”, “apostas” e “rotativo” antes do feriado

(Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tomou uma medida inesperada ao antecipar a convocação dos parlamentares para estarem presentes em Brasília já nesta segunda-feira (4).

Esta ação, que foge à rotina, tem como objetivo otimizar a agenda da Casa e permitir a deliberação de pautas de extrema relevância para o país antes do feriado.

Entre essas pautas, destacam-se medidas provisórias que estão próximas do vencimento, incluindo a que deu origem ao programa Desenrola Brasil, bem como questões relacionadas à tributação de apostas esportivas e ao Pacto pela Retomada de Obras e Serviços na área da educação.

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Normalmente, a presença dos deputados é exigida apenas a partir das terças-feiras, mas Arthur Lira emitiu um ato na última semana para efetivar essa mudança temporária.

Rotativo do cartão

Além dessas prioridades, outra importante questão que está no radar dos próximos dias é a votação do projeto de lei que visa limitar a taxa de juros aplicada ao rotativo do cartão de crédito. Essa medida visa oferecer maior proteção aos consumidores em relação às taxas de juros excessivas que frequentemente afetam aqueles que utilizam o cartão de crédito de forma rotativa.

Na próxima quarta-feira (6), está prevista a apresentação de um projeto de minirreforma eleitoral que deve ser aprovado pelo grupo de trabalho criado com o propósito de alterar a legislação eleitoral brasileira.

A intenção dos parlamentares é votar essa matéria de forma célere nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, além de sancionar o texto presidencialmente, até o dia 5 de outubro. O prazo é importante, pois a legislação eleitoral exige que qualquer modificação nas regras eleitorais seja sancionada com um ano de antecedência em relação ao próximo pleito.

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