Pré-sal: “Plano B” para déficit zero em 2024

Plataforma de petróleo do Pré-sal
(Foto: Pixabay)

O governo brasileiro está avaliando a possibilidade de antecipar receitas do pré-sal como uma alternativa para alcançar a meta de déficit zero em 2024. Essa medida envolveria a alienação de recebíveis da estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) nos contratos de petróleo celebrados pelo regime de partilha.

Segundo informações, essa antecipação poderia gerar uma arrecadação significativa, estimada em pelo menos R$ 150 bilhões. No entanto, a estratégia implicaria abrir mão de receitas futuras provenientes do pré-sal em troca de uma injeção de recursos no curto prazo.

A nova legislação fiscal estabelece a necessidade de equilíbrio para o resultado primário, com uma faixa que vai de déficit de 0,25% a superávit de 0,25% do PIB em 2024. A proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional prevê um saldo ligeiramente acima de R$ 2 bilhões para o próximo ano. Essa projeção tem gerado dúvidas e desconfiança por parte do mercado financeiro. Muitos analistas projetam um déficit primário entre 0,5% e 1% do PIB, já que o ajuste fiscal se baseia principalmente em um aumento de receitas considerado desafiador.

Diante dessa situação, o Ministério da Fazenda, discute a antecipação de recebíveis do pré-sal como uma alternativa para alcançar o objetivo do déficit zero.

Apesar disso, um representante do Ministério da Fazenda enfatizou que essa não é apenas uma medida de último recurso. Para ele, é uma estratégia que deve ser adotada independente da situação.

 

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