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Nobel de Economia defende taxação de ‘Super-ricos’ no Brasil

(Foto: Reprodução/Internet)

Em Brasília, o renomado economista Joseph Stiglitz, laureado com o Prêmio Nobel de Economia e professor da Universidade de Columbia nos Estados Unidos, fez um apelo urgente para que o Brasil implemente a taxação dos super-ricos como medida essencial para reduzir as desigualdades econômicas no país. Stiglitz participou do seminário “Tributação e Desigualdades do Sul Global: Diálogos sobre Justiça Fiscal,” organizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pela Oxfam Brasil.

Para o prêmio Nobel, a tributação dos super-ricos desempenha um papel crucial no financiamento da redistribuição de renda. Para ele, as democracias só podem se desenvolver plenamente em um cenário de justiça econômica e social. Logo, inclui a taxação compulsória das camadas mais privilegiadas da sociedade.

“É essencial que os governos tenham recursos adequados, mas infelizmente o senso de comunidade não é forte o suficiente para que os cidadãos com mais recursos os deem de bom grado para a sociedade. Em nenhum lugar do mundo os super-ricos darão metade dos seus rendimentos porque querem uma sociedade mais justa, então é preciso que haja impostos”, justificou o economista. Ele ainda destaca que há super-ricos que reconhecem e criticam os privilégios tributários, mas estes só aceitam pagar os impostos se todos os outros também pagarem”.

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Stiglitz defende uma Reforma Tributária ainda mais ampla

Além de taxar a renda dos super-ricos, apontou Stiglitz, o Brasil precisa aprovar uma reforma tributária que reduza a tributação sobre o consumo. Fora a redistribuição de renda, o economista diz que a reforma é importante para financiar uma transição para a produção de energia renovável com desenvolvimento sustentável, num contexto de desaceleração econômica global.

“Acho muito importante que a reforma tributária seja feita rapidamente, com urgência. A economia global não apresentará um contexto favorável. As coisas estão mais lentas na China, na Europa. Serão necessárias receitas urgentes por conta da transição verde e do clima. Se não for feita essa reforma, a pressão para ter políticas macroeconômicas retraídas [altos juros e cortes de gastos públicos] será muito forte e vocês serão prejudicados duplamente pelo crescimento lento e pela falta de políticas públicas”, ressaltou.

Stiglitz também ressaltou que o Brasil está em posição melhor que a maioria dos países emergentes porque arrecada um pouco acima da média da OCDE. No entanto, essa arrecadação é mal distribuída e pune sobre os mais pobres na proporção da renda.

“Os super-ricos não estão pagando a parte justa da tributação. E se foram taxados, vai acabar com um sistema de tributação que coleta pouco. Em todo caso, o fracasso brasileiro não está na arrecadação, mas na forma como é feita. Há provisões para os super-ricos que os permite guardar dinheiro sem pagar tributos. O efeito de tudo isso é que os super-ricos não estão pagando de forma justa. O sistema é regressivo, não é igualitário e vocês estão pagando mais do que deveriam”, explicou.

Por que não há tributação dos ‘Super-ricos’?

O Prêmio Nobel de economia avalia que a influência dos super-ricos na política é a principal responsável pelo travamento do debate em torno da reformulação do sistema tributário. “O poder político é muito determinante e está relacionado ao poder econômico. Ou seja, aqueles de cima não querem pagar sua parte da conta. Eles não só não são caridosos como gastam seu dinheiro por meio do processo político para não serem tributados”, explicou.

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