A Shein, gigante do comércio eletrônico, confirmou nesta terça-feira(19) que irá assumir o ônus da alíquota de 17% de ICMS incidente sobre compras importadas de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250). A empresa obteve autorização na semana passada para integrar o programa governamental “Remessa Conforme”, lançado em agosto com o intuito de regulamentar as compras internacionais.
Entenda a dinâmica:
As novas diretrizes isentam do imposto de importação as compras realizadas até o valor de US$ 50, porém, mantêm a incidência do tributo estadual sobre esses itens. Com o anúncio da Shein, os consumidores que optarem pela plataforma não serão onerados por impostos ao adquirir produtos abaixo desse limite. A empresa, no entanto, não especificou até quando o subsídio estará vigente.
A cobrança do imposto é efetuada pelas plataformas no momento da compra. Além da Shein, outras gigantes do varejo como AliExpress, Shopee, Amazon e Mercado Livre também solicitaram participação no programa “Remessa Conforme”.
Entretanto, com a implementação das novas regras, surgiram nas redes sociais relatos de produtos de baixo valor sendo taxados em montantes desproporcionais. Um exemplo é o caso de blocos de anotações avaliados em R$ 3,15, que tiveram um imposto de R$ 31,45 aplicado.
As razões para essa tributação elevada residem no custo do frete do item (R$ 24,60), que também é considerado no cálculo do imposto, e na ausência de registro da loja remetente no programa “Remessa Conforme”.
