A administração Biden anunciou na sexta-feira(22/09) medidas robustas para garantir que os recursos da Lei CHIPS, totalizando US$ 50 bilhões, permaneçam dentro dos Estados Unidos, evitando que caiam nas mãos de países ou empresas preocupantes, especialmente a China. A Lei CHIPS, financiada pelos contribuintes americanos, tem como objetivo fortalecer a produção doméstica de semicondutores, reduzindo a dependência do país em fontes estrangeiras.
Em uma declaração enfática, a secretária de Comércio dos EUA, *Gina Raimondo*, destacou que essas medidas visam proteger os interesses nacionais dos Estados Unidos: _”Chips for America é fundamentalmente uma iniciativa de segurança nacional, e estas proteções garantirão que as empresas que recebem fundos do governo dos EUA não prejudiquem a nossa segurança nacional.”_
As condições impostas aos beneficiários do subsídio CHIPS permanecem praticamente inalteradas desde que foram divulgadas pelo Departamento do Comércio em fevereiro desse ano. Em resumo, os fundos do CHIPS devem ser investidos nos EUA, e os beneficiários são proibidos de investir na maioria das operações de fabricação de semicondutores em países, como China e Rússia, bem como de participar em esforços conjuntos de pesquisa ou licenciamento de tecnologia com essas nações por um período de 10 anos, sob pena de cláusula de recuperação.
As atualizações recentes esclarecem os investimentos permitidos. Por exemplo, as regras agora definem com mais clareza que a expansão da capacidade de fabricação de semicondutores envolve a adição de áreas de salas limpas e outros espaços físicos. Isso visa garantir que o dinheiro seja usado para expandir fisicamente a produção, evitando desvio de fundos para projetos não relacionados na China e em outros locais.
Os beneficiários do fundo CHIPS que operam instalações avançadas de chips em países como a China enfrentam restrições significativas, permitindo apenas um aumento de cinco por cento na capacidade operacional durante os próximos 10 anos. Enquanto isso, instalações mais antigas têm um limite de expansão de 10% na capacidade máxima, permitindo alguma flexibilidade para atualizações de equipamentos ou melhorias na eficiência operacional.
Para garantir a conformidade, a agência implementará rigorosos processos de monitoramento dos beneficiários dos subsídios, garantindo que todos cumpram as regras estabelecidas. Embora alguma capacidade adicional no exterior seja tolerada, certas tecnologias, especialmente as de aplicação militar, permanecem restritas.
Essas medidas visam proteger os interesses dos Estados Unidos e garantir que os recursos da Lei CHIPS sejam utilizados de forma eficaz para fortalecer a indústria de semicondutores do país. A decisão de reforçar o protecionismo reflete a importância estratégica da tecnologia de semicondutores na economia e na segurança nacional dos EUA.
