A Câmara dos Deputados está pronta para votar nesta semana o projeto de lei que propõe a tributação das offshores, uma medida estratégica do Ministério da Fazenda visando impulsionar a arrecadação em 2024 e atingir a meta de eliminar o déficit fiscal.
A votação ocorre em um cenário marcado por queixas de parlamentares sobre a demora do governo em cumprir acordos previamente estabelecidos. Segundo fontes, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) foi designado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para relatar o projeto. A decisão final sobre o momento da votação deverá ser tomada durante a reunião de líderes programada para esta terça-feira (3).
Há uma crescente insatisfação entre parlamentares devido a acordos não honrados pelo governo, incluindo o não pagamento de emendas parlamentares e a falta de progresso em nomeações regionais.
“Isso está gerando um clima de inquietação muito grande nos bastidores”, afirmou um dos parlamentares.
O governo Lula apresentou ao Congresso, no final de agosto, o projeto de lei que aborda a tributação das offshores, muitas das quais estão localizadas em paraísos fiscais. Em acordo com Arthur Lira, a proposta foi encaminhada em regime de urgência constitucional.
Caso seja aprovada, a estimativa é que o governo arrecade mais de R$ 7 bilhões com essa iniciativa no próximo ano.
A tributação das offshores foi inicialmente implementada por meio de medida provisória, como contrapartida ao aumento da isenção do imposto de renda. Entretanto, enfrentou resistência entre os parlamentares, que negociaram com o Ministério da Fazenda para que o tema fosse tratado por meio de projeto de lei.
O Ministério da Fazenda enfatiza que o projeto de lei mantém o conteúdo semelhante ao da medida provisória, mas com “melhorias substanciais no texto”.
