Órgão da Coreia do Sul estuda multar Google e Apple

Coreia do Sul adverte Google e Apple sobre abuso de posição no mercado de aplicativos.
Foto: Divulgação

O regulador de telecomunicações da Coreia do Sul, a Comissão de Comunicações da Coreia (KCC), emitiu um comunicado na sexta-feira (6) afirmando que a Alphabet Inc, empresa-mãe do Google, e a Apple abusaram de sua posição dominante no mercado de aplicativos. A KCC alertou sobre possíveis multas que podem chegar a um total de US$50,5 milhões.

A KCC alegou que essas gigantes da tecnologia pressionaram os desenvolvedores de aplicativos a adotarem métodos de pagamento específicos, causando atrasos injustos na revisão de aplicativos. As empresas foram notificadas para tomar medidas corretivas, e a KCC analisará a imposição das multas.

Em 2021, a Coreia do Sul aprovou uma emenda à Lei de Negócios de Telecomunicações, proibindo operadores de aplicativos de forçar o uso de seus sistemas de pagamento. A KCC argumentou que a imposição de certos métodos de pagamento por parte do Google e da Apple, bem como as “taxas discriminatórias cobradas dos desenvolvedores de aplicativos domésticos” pela Apple, provavelmente minam o propósito da lei de promover a concorrência justa.

Depois de ouvir as empresas, o regulador pode decidir impor multas, podendo chegar a até 68 bilhões de won sul-coreanos (equivalente a US$50,47 milhões), sendo 47,5 bilhões de won destinados ao Google e 20,5 bilhões de won à Apple, conforme declarado pela KCC.

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