A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) sediou, em 22 de setembro, o seminário “Judicialização dos temas concorrenciais no Brasil: desafios e propostas”. O evento, realizado no auditório da escola, teve transmissão via Zoom e contou com especialistas do setor jurídico e acadêmico.
Na ocasião, marcaram presença personalidades como a presidente do TRF3, desembargadora Marisa Santos, o ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues, a procuradora-chefe do Cade, Juliana Oliveira Domingues, e diversos professores renomados.
O diretor da Emag, desembargador Nino Toldo, iniciou o seminário destacando a importância do debate para a Justiça Federal. Durante as discussões, Paula Andrea Forgioni, professora da USP, abordou mudanças no perfil do Cade e os motivos para a judicialização. Ela observou o crescimento da interação entre o Conselho e a Justiça desde a década de 1970 e refletiu sobre os limites da atuação judicial.
Paulo Furquim de Azevedo, do Insper, abordou a revisão judicial de temas concorrenciais e a duração dos processos, enquanto o ministro Paulo Sérgio Domingues focou na complexidade desses temas e na especialização jurídica. Por outro lado, Juliana Oliveira Domingues, procuradora-geral do Cade, ponderou sobre os desafios da judicialização em tribunais e as consequências das decisões tomadas.
O seminário, que contou com o apoio do Cade e da Academic Society for Competition Law (Ascola).
