Sem acordo para votação de taxação de fundos offshore e exclusivos, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto, informou que não há consenso político sobre a definição das alíquotas para cobrança de imposto sobre o rendimento desses investimentos. O parlamentar agendou um encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para avançar na discussão e, em seguida, dialogará com as bancadas.
Há resistência entre os parlamentares para taxar fundos no exterior, os offshores, com alíquotas maiores do que os fundos brasileiros, os onshore. Atualmente, os offshores têm alíquota de 22,5% e os onshores, 15%.
No que diz respeito aos fundos exclusivos, Pedro Paulo alerta para o risco da nova tributação ameaçar a continuidade desses fundos. A votação só deve acontecer após o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de sua viagem ao exterior.
A iniciativa de taxação busca equilibrar as contas públicas e atingir a meta de zerar o déficit primário até 2024. A proposta para fundos exclusivos sugere uma alíquota de 6%, menor do que os 10% iniciais propostos pelo ministério. A expectativa de arrecadação para o período de 2023-2026 é de R$ 24 bilhões. Para os fundos offshore, estão previstas alíquotas entre 0%, 15% e 22,5%. Estima-se arrecadar em torno de R$ 7 bilhões anualmente entre 2024 e 2026.
