A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) favorável ao PL 2524/2022. O projeto tem como objetivo reduzir a geração de resíduos de plástico descartável e promover a economia circular desse material por meio de metas de reúso e reciclagem. Agora, o projeto será analisado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA).
O PL 2524/2022 visa limitar a produção e prevenir a geração de resíduos de produtos plásticos de uso único, como utensílios descartáveis, e de microplásticos. Além disso, o projeto proíbe o uso de sacolas plásticas descartáveis e estabelece metas para tornar todas as embalagens plásticas retornáveis e recicláveis até o final de 2029. A iniciativa também prevê incentivos fiscais para empresas que compram resíduos de plástico, vidro, alumínio e papel para a fabricação de produtos.
A senadora Zenaide Maia destaca que o projeto apresenta medidas concretas e fundamentadas para reduzir a poluição por plástico no Brasil, um dos maiores produtores desse material no mundo. Ela também ressaltou a importância de campanhas educativas voltadas para o consumo consciente de plástico.
