Um estudo recente do Banco Mundial lança luz sobre os benefícios potenciais da Reforma Tributária ao indicar que ela poderia aliviar a carga tributária para 90% das famílias, proporcionando uma redução significativa no consumo. O segredo desse alívio tributário, de acordo com a pesquisa, está no cashback, um mecanismo que tem se mostrado crucial para mitigar as disparidades econômicas.
Sem a devolução dos impostos por meio do cashback, as famílias mais desfavorecidas continuariam a enfrentar uma carga tributária mais elevada do que os 10% mais ricos. Além disso, a pesquisa do Banco Mundial revela que a isenção de impostos sobre produtos básicos tem um impacto limitado na distribuição de renda.
A instituição também sugere que uma cesta básica nacional mais focada poderia resultar em preços mais acessíveis para itens essenciais. Ao restringir a variedade de produtos na cesta básica, o estudo argumenta que seria viável implementar um cashback de 40% sobre os tributos pagos pelas famílias cadastradas no Cadastro Único.
Isso significaria uma restituição mensal de R$ 116 para cada família beneficiária. Em um cenário de cashback total de 100%, as famílias do Cadastro Único poderiam receber até R$ 318 por mês, aliviando significativamente suas despesas.
O relator do projeto, Reginaldo Lopes, enfatiza que os critérios para a devolução são baseados na renda, gênero e raça, assegurando que o cashback atenda às necessidades das pessoas com menor poder econômico. Segundo o deputado Aguinaldo Ribeiro, em seu relatório, os gastos com alimentação, especialmente significativos no orçamento das famílias de baixa renda, são particularmente considerados no processo de elaboração do cashback.
