O cenário da próxima Reforma Tributária, que aguarda votação no Senado, provocou uma onda de antecipação nas doações de bens em vida por parte dos brasileiros. Esse movimento é uma resposta ao temor de alíquotas maiores de imposto, variando de acordo com o patrimônio. Após a Câmara dar o aval à proposta, as doações aumentaram 22%.
Essa estatística é confirmada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). Eles observaram que, em comparação ao ano anterior, houve um salto nas doações: de 11,6 mil em média mensal em 2022 para 14,2 mil em agosto de 2023. Se a proposta for confirmada no Senado, a PEC trará mudanças ao ITCMD, permitindo alíquotas progressivas, ficando a decisão a cargo dos Estados.
Giselle Oliveira de Barros, representante do CNB, destaca que doações em vida podem ser estratégicas para evitar custos futuros. Em certos estados, essa é a alternativa ao inventário extrajudicial.
Vale mencionar que a progressividade, já adotada por 17 estados, tem respaldo do STF. Adicionalmente, a nova PEC poderá impactar heranças do exterior e garantir isenções a entidades sem fins lucrativos.
Nesse contexto da Reforma Tributária, doadores em estados progressivos precisam fazer cálculos precisos sobre alíquotas. O ato formal da doação ocorre em Cartórios de Notas, onde detalhes são acertados.
O inventário extrajudicial, por sua vez, destaca-se pela eficiência em estados com ITCMD fixo. Para sua realização, herdeiros devem levar os documentos necessários ao Cartório de Notas.
