O Brasil enfrenta uma reforma tributária significativa. A proposta, PEC 45/2019, passa por ajustes no Congresso Nacional, influenciando diretamente a alíquota dos novos impostos e a complexidade do sistema tributário. Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária, destaca a importância de simplificar o sistema para reduzir o contencioso jurídico e administrativo.
Complexidade e Contencioso Tributário
Appy, em entrevista ao site InfoMoney, alerta sobre a relação entre a complexidade tributária e o aumento do contencioso. O Brasil, com um contencioso de R$ 5,44 trilhões em 2019, ocupa a 124ª posição no ranking Doing Business. A reforma visa simplificar o sistema, eliminando a cumulatividade e corrigindo distorções que afetam a produtividade econômica.
Benefícios da Reforma
Apesar das alterações feitas no Congresso, Appy enfatiza os benefícios da reforma. Ele prevê uma redução significativa da complexidade, um crescimento do PIB, o fim da guerra fiscal e maior transparência para os contribuintes.
Efeitos no Crescimento Econômico
O secretário salienta que a reforma não apenas reduz a complexidade, mas também aborda problemas que afetam investimentos e a competitividade da produção nacional. Ele argumenta que a mudança no modelo de tributação e a limitação de tratamentos privilegiados a setores específicos trarão uma organização econômica mais eficiente.
Conclusão: Avaliação da Reforma
Em conclusão, Appy defende que a reforma tributária, apesar de não ser ideal, representa um avanço significativo. Ela aborda a complexidade, a cumulatividade e as distorções alocativas, contribuindo para um crescimento econômico mais robusto no Brasil.
