O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) emitiu ofício à Comissão Eleitoral do Ministério Público do Ceará nesta quinta-feira (14) questionando sobre o posicionamento de candidatos a Procurador-Geral de Justiça de renunciar à indicação pelo Chefe do Executivo no caso de não serem os mais votados.
Este posicionamento por parte dos postulantes, segundo o ofício, teria sido acordado por documento anterior à eleição, que aconteceu no dia 1º de dezembro.
“Essa notícia causou surpresa na medida em que destoa tal procedimento da prerrogativa de escolha atribuída constitucionalmente ao Chefe do Executivo e, por que não dizer, ao próprio povo cearense, que elegeu o seu representante para o exercício pleno e livre das competências de tão importante cargo”, escreveu o governador.
Elmano determinou à presidente da Comissão Eleitoral, a procuradora Maria do Socorro Brito Guimarães, que confirme até este sábado (16) com os candidatos se aceitariam a nomeação caso escolhidos, “visando não só resguardar prerrogativa constitucional própria mas também a lisura do processo de escolha do representante que chefiará essa respeitada Instituição”, completou.
Confira aqui o ofício em sua íntegra.
A eleição terminou com o seguinte resultado:
- Eneas Romero: 258 votos
- Haley Carvalho: 219 votos
- Lucídio Queiroz: 214 votos
- Aureliano Rebouças: 211 votos
- Ana Vládia Gadelha: 126 votos
- Rafael Pessoa: 96 votos
O novo Procurador-Geral de Justiça deverá tomar posse na primeira semana de janeiro de 2024.
