Em 1 de janeiro de 2024, uma mudança significativa ocorreu nos direitos autorais de Mickey Mouse nos Estados Unidos. Após 95 anos de proteção, a versão original de 1928 do personagem entrou em domínio público, marcando uma era de transição para o icônico rato da Disney. Valdomiro Soares, Presidente do Grupo Marpa, enfatiza: “Apenas a primeira versão de Mickey, do curta ‘O Vapor Willie’, está agora acessível ao público”.
Proteção Autoral Prolongada nos EUA
A legislação dos EUA estabelece 95 anos de proteção autoral para obras criadas antes de 1978. Soares explica: “Nos EUA, houve uma extensão significativa dos direitos autorais, influenciada pela Disney”. Esta extensão contrasta com a lei brasileira, onde os direitos autorais duram 70 anos após a morte do autor.
Situação dos Direitos Autorais no Brasil
No Brasil, a situação de Mickey Mouse é diferente. Soares destaca: “A proteção da primeira versão de Mickey no Brasil se estenderá até 2042”. Esta data marca 70 anos após a morte do co-autor Ub Iwerks.
Disney Mantém Controle sobre Versões Recentes
A Disney ainda mantém os direitos autorais sobre as versões modernas de Mickey Mouse, tanto nos EUA quanto no Brasil. “Versões recentes e modernizações do personagem continuam sob a proteção da Disney”, esclarece Soares. A empresa pode tomar medidas legais contra o uso indevido dessas versões.
Uso da Versão de 1928 e Implicações Legais
A versão de 1928 em domínio público vem com restrições específicas. “Utilizar a imagem do Mickey de 1928 requer cuidado para não associar com elementos atuais da Disney”, adverte Soares. O uso indevido, especialmente das variações protegidas, pode levar a ações judiciais por parte da Disney.
