A tecnologia 5G, que já beneficia 140 milhões de brasileiros e está presente em mais de 3 mil municípios, enfrenta um grande desafio: a atualização das legislações municipais. Essencial para a instalação da infraestrutura necessária, a modernização das leis de antenas ainda é uma realidade distante em muitos lugares.
Um levantamento da Conexis Brasil Digital revela que apenas 399 municípios, ou 7,16% do total, adequaram suas legislações à nova tecnologia. Surpreendentemente, até grandes centros urbanos como Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife estão nessa lista, mesmo dispondo do sinal 5G.
Desafios nos municípios
No interior e nas regiões metropolitanas com mais de 500 mil habitantes, oito cidades ainda não atualizaram suas leis para receber o 5G. Entre elas estão Aparecida de Goiânia, Campinas e Guarulhos. Este cenário não é exclusivo das grandes cidades. Nas localidades com população entre 200 mil e 500 mil, a situação é ainda mais crítica: mais da metade não se adaptou à Lei Geral de Antenas.
Apesar disso, houve progresso. O número de municípios que reformularam suas leis saltou 65% no último ano, atingindo 573. Contudo, 174 destes ainda precisam fazer ajustes específicos para o 5G.
O potencial do 5G
A Conexis Brasil ressalta a importância de leis municipais facilitadoras para a instalação de antenas. Isso não só atrai investimentos como também minimiza impactos na paisagem urbana, já que o 5G pode utilizar espaços como o topo de prédios para suas antenas, diferentemente do 3G e 4G.
Mesmo com os obstáculos legislativos, o Brasil já superou as metas de cobertura 5G estabelecidas pela Anatel, alcançando todas as cidades com mais de 500 mil habitantes. Entretanto, a Conexis alerta que a morosidade na atualização das leis compromete o pleno aproveitamento do potencial da tecnologia, essencial para a digitalização da economia.
A expansão do 5G no Brasil é uma realidade inegável, mas sua plena implementação exige um esforço conjunto para a modernização das legislações municipais, garantindo assim a infraestrutura necessária para um futuro digitalmente conectado.
